Alegações “livre de” são alvos de críticas e motivam discussão na Europa

Marketing de produtos: entenda o porque as alegações “livre de” serão estão sendo criticadas e motivando discussões na Europa.

 

Você, com certeza, já deve ter se deparado com alegações “livre de” nos produtos cosméticos. “Livre de parabenos”, “livre de sulfatos”, “livre de alumínio”, etc., são alegações muito comuns nos rótulos dos cosméticos do dia-a-dia.

Essas alegações, conhecidas como “free-from claims” (em tradução livre, alegações de “livre de”), motivaram uma importante discussão na Europa. Nesse artigo, eu vou te explicar um pouco do porquê isso ter acontecido, além de expor exatamente quais alegações “free-from” podem ser feitas e quais não podem, segundo a nova regulamentação europeia.

A Europa é extremamente influente no que diz respeito a cosméticos. Cerca de um terço de todos os produtos cosméticos exportados ao redor do mundo, são criados nesse continente. [1] Portanto, as leis e regulamentações que envolvem os produtos cosméticos europeus são muito importantes, já que esses produtos influenciam diversos consumidores (e outros produtores) ao redor do mundo.

As alegações presentes nos cosméticos europeus devem seguir seis princípios criados pela EU Comission e pelos Estados membros da EU: conformidade legal, verdade, suporte por evidências, honestidade, equidade e tomada de decisão informada.

As alegações “livre de” possuem dois problemas principais: sugerem que o ingrediente que não está presente no produto não é seguro, e além disso, que o ingrediente que substitui o ausente é mais seguro e eficiente. [2]

Isso faz com que o consumidor compre o produto baseado no medo de determinado ingrediente, apesar de, na maioria das vezes, não haver nenhuma evidência científica que comprove que esse produto é realmente perigoso. Segundo a Dra. Dra. Barbara Brockway, Conselheira Especial da IMCD, a rota das alegações “livre de” é uma rota preguiçosa, pois usa o medo para vender os produtos. [3]

A EU Comission e os Estados Membros da EU publicaram um documento técnico com uma versão revisada dos guias para a aplicação dos critérios comuns sobre os cosméticos. Essa versão revisada contém dois anexos, sendo que um deles se refere às alegações de “livre de” e o outro sobre a utilização do termo “hipoalergênico”. [4]

O anexo III, que diz respeito às alegações “livre de” será resumido na tabela abaixo:

Tipo de alegação Status Explicação
“Livre de” + ingrediente proibido pela Regulação de Cosméticos Europeia. Proibido Esse tipo de alegação gera a impressão de que o produto tem algum benefício por não usar determinado ingrediente, sendo que nenhuma marca pode usar esse ingrediente. Ex: “livre de metais pesados”.
“Livre de” + ingrediente ou classe de ingredientes que estão presentes no produto. Proibido Essa alegação fere o princípio da honestidade. Se o produto alega que determinado ingrediente está presente/ausente, esse ingrediente realmente deve estar presente/ausente. Ex: “livre de formaldeídos”, sendo que o produto contém formaldeídos.
“livre de” + ingrediente ou classe de ingredientes que não deveriam estar no produto. Proibido Essa alegação é proibida, por exemplo, em fragrâncias que se dizem “livres de conservantes”, sendo que o ambiente de fragrâncias, abundante em álcoois, não demanda o uso de conservantes, pois nenhum produto desse tipo conterá essa classe de ingredientes.
“livre de” substâncias alergênicas/sensibilizantes Proibido A completa ausência de alergias ou sensibilizações causadas pelo produto não pode ser completamente garantida, e o produto não deve dar a impressão de que é.
“livre de” + categoria de ingredientes Permitido em determinados casos Essa afirmação é permitida, exceto se o produto contém algum ingrediente cuja função secundária é a que alega-se não existir no produto. Ex.: “livre de conservantes”, sendo que algum ingrediente tem como função secundária a inibição do crescimento de micróbios.
“livre de” + ingrediente ou classe de ingredientes que são legalmente permitidos. Proibido Esse tipo de afirmação pode deturpar o uso de determinado ingrediente, que não possui contraindicações. Isso gera uma concorrência desleal com outras marcas que utilizam esse ingrediente. Exemplo: “livre de parabenos”.
“livre de” + informação sobre determinada escolha para determinados grupos de consumidores. Permitido Esse tipo de informação é permitido para informar determinada escolha sobre o produto para determinados grupos que possam necessitar dessa informação para comprar o produto. Exemplo: “livre de crueldade animal” para produtos veganos.
Lebreux, F. [EU Cosmetic Claims: Updated Guidelines on “Free From” Claims]. Prospector

O anexo IV diz respeito ao termo “hipoalergênico”. Esse termo só pode estar presente em produtos que foram formulados para diminuir seu potencial alergênico. Isso deve ser cientificamente comprovado. Um produto que utilize o termo “hipoalergênico” não pode conter ingredientes comumente conhecidos como potenciais alergênicos. [4]

Esses anexos ainda não são considerados leis na Europa, mas devem ser aplicados até 2019. Para se formular com segurança, é melhor que os produtores que pretendem comercializar produtos cosméticos nesse continente se atentem a essas regulamentações.

Além de os cosméticos com alegações “livre de” venderem produtos com base no medo, podemos ver que eles também utilizam esse tipo de expressão para depreciar as marcas que utilizam determinados ingredientes. Essa depreciação pode fazer com que marcas que vendem produtos plenamente regularizados sejam prejudicadas por marcas que produzem produtos similares, mas não utilizam o ingrediente “x”.

Vale lembrar que  existem muitos outros tipos de alegações que você pode fazer para promover o seu produto. Alegações positivas, que indiquem a utilização de determinados componentes, podem ser muito ser de grande auxílio para as marcas. Nesse caso, além de mostrarem que seu produto utiliza determinado ingrediente (algum componente benéfico à pele, por exemplo), pode ainda contar um pouco da história da sua marca e do seu produto cosmético, fazendo com que os consumidores se identifiquem e se aproximem da sua marca.

 

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O objetivo desse artigo é contribuir para a elevação do nível técnico de profissionais da área. Para qualquer orientação procure sempre um profissional habilitado como um dermatologista ou farmacêutico.

 

Referências:
[1] European Commision. [REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL on product claims made based on common criteria in the field of cosmetics] Brussels, 19.9.2016 COM(2016) 580 final.
[2] McDougall, A. [‘Free-from claims are based on fears and should stop’.] Cosmetics Design. 03 dec. 2015.
[3] [Claims de cosméticos “free-from” no centro das atenções] Associação Brasileira de Cosmetologia. 02 fev. 2017.
[4] Lebreux, F. [EU Cosmetic Claims: Updated Guidelines on “Free From” Claims]. Prospector. 5 jan. 2018.